Indicado para ministro do TCU, Jorge Oliveira vai ser sabatinado dia 20 de outubro
Caso seja aprovado, ele toma posse no novo cargo no dia 31 de dezembro
O Senado recebeu oficialmente a indicação do ministro da Secretária-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o TCU. Considerado um nome de confiança do presidente Jair Bolsonaro, Oliveira chegou a ser cotado para o STF. Jorge Oliveira vai ser sabatinado no dia 20 de outubro pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Logo depois, o nome vai a votação pelo colegiado. No dia seguinte, vai ser submetido ao plenário — necessitando do apoio de 41 dos 81 senadores.
O relator da indicação é o senador Omar Aziz. Caso seja aprovado, Jorge Oliveira toma posse no TCU no dia 31 de dezembro substituindo o ministro José Múcio Monteiro Filho, que vai se aposentar. O nome de Oliveira vai ser analisado pelos senadores na mesma semana que o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao STF. As sessões vão ser presenciais, como lembrou o senador Marcos Rogério. “Algumas das votações previstas dependem de maioria absoluta, razão pela qual será importante contar com a presença de todos os senadores que possam vir a Brasília para os dias previstos para o esforço concentrado. É o caso do STF e do TCU.”
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Os senadores vão reservar a semana entre os dias 19 e 21 de outubro só para sabatinar e votar indicações de autoridades. Para isso, além do plenário, quatro comissões temáticas vão ter que ser reabertas para interrogar os nomeados — não só para o STF e TCU, mas também para agências reguladoras. Depois, os trabalhos voltam a acontecer de forma remota.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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