A deputada estadual pelo PSL de São Paulo, Janaina Paschoal, defendeu nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa do estado que quer garantir às gestantes a possibilidade de optar pela cesárea na rede pública de saúde brasileira. Ela afirmou que está “trabalhando para as mulheres pobres” e criticou a banalização do termo violência obstétrica.
A deputada estadual participou de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A proposta em discussão na Alesp causou polêmica entre os parlamentares federais.
Segundo defende Janaina, hoje o direito da uma grávida optar pela cesariana é garantido pelo Conselho Federal de Medicina, mas só é assegurado de fato na rede privada de saúde. “Obrigar uma mulher que não tem voz, que não tem condições financeiras de sair dali e ir para outro lugar, que muitas vezes não tem um apoio familiar a passar 20 horas, em alguns casos 30 horas, gritando de dor para fazer um procedimento que um pequeno grupo, que se considera iluminado, acredita que é melhor para ela… Será que isso é verdadeiramente democrático?”, questionou.
A proposta da deputada ainda prevê que sejam afixadas placas em maternidades e hospitais, com os seguintes dizeres: “Constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Projeto semelhante ao de Janaina também tramita na Câmara, de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL).
A audiência pública foi pedida pela deputada federal, Sâmia Bomfim (PSOL). Ela afirma que os projetos de lei fazem uma publicidade da cesariana, estimulando as mulheres a optarem pelo tipo de parto. “84% dos partos da rede privada são de cesárea e 40% no SUS, o que dá, em média, mais da metade dos partos no Brasil serem cesáreas. Então qual a motivação de estimular mulheres a executarem mais cesáreas sendo que a própria OMS (Organização Mundial da Saúde) também recomenda que seja entre 10 e 15%? Ou seja, o nosso país já está muito acima do que é estipulado.”
O projeto da deputada Janaina Paschoal deve ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo em agosto, na volta do recesso parlamentar.
*Com informações da repórter Victoria Abel