Juristas e políticos dividem opiniões sobre possível impeachment de Bolsonaro

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Em 2016, Dilma Rousseff sofreu impedimento com base nas pedaladas fiscais; em 1992 foi a vez de Fernando Collor

Juristas e políticos se dividem sobre possibilidade de impeachment contra Jair Bolsonaro por omissões durante a pandemia da Covid-19. O processo é, antes de tudo, político — pois cabe ao presidente da Câmara decidir se dá sequência ou engaveta os eventuais pedidos. A eleição para o comando da Casa, marcada para fevereiro, aumentou o debate entre os parlamentares favoráveis ao afastamento. Com a chegada da vacina e as dificuldades de logística, entidades da sociedade civil e empresários também deram início a pressão.

Os aliados do presidente consideram impossível a oposição obter 342 votos, número necessário para o afastamento pela Câmara. O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do impeachment de Dilma Rousseff, considera claros os crimes de responsabilidade de Jair Bolsonaro. “Ele conspirou contra as medidas preventivas necessárias para proteção da sociedade, fez campanha contra a vacina. O que constitui, sem dúvida alguma, violação de um dos crimes estabelecidos que é a lesão a direito à saúde.” Miguel Reale Júnior também cita a inabilidade do presidente de enfrentar a crise sanitária.

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Já o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, afirma que não há qualquer clima para impeachment. “Não há possibilidade de impeachment e nem razão para isso. Nem sei porque o assunto é ventilado. O governo está cumprindo bem as missões, está zelando pelo bom gasto, cumprindo a lei de responsabilidade fiscal, normas de boa gestão. Talvez isso incomode algumas pessoas. O governo continuará até o final com as premissas que o elegeram.”

O deputado Ricardo Barros exalta a postura do governo de combate à corrupção. O líder do governo na Câmara reitera ainda que Jair Bolsonaro não tem adversário à altura em 2022. Em 2016, a presidente Dilma Rousseff sofreu impedimento com base nas “pedaladas fiscais”, operações irregulares com o orçamento público. Já em 1992, o ex-presidente Fernando Collor foi alvo de impeachment, mesmo entregando uma carta de renúncia no meio do processo.

*Com informações da repórter Elisângela Almeida