Justiça de SP condena Enel a indenizar em R$ 10 mil moradora atingida por apagão
Caso ocorreu em novembro de 2023; distribuidora tentou recorrer, argumentando que a interrupção no fornecimento de energia foi resultado de eventos climáticos extremos
A Justiça de São Paulo determinou que a concessionária de energia Enel pague uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora que ficou sem energia elétrica por quatro dias durante um apagão ocorrido em novembro de 023. Este caso é apenas um entre muitos processos de indenização que a empresa enfrenta, após ter registrado três apagões em menos de um ano na capital paulista. Dois desses apagões foram atribuídos a fortes chuvas e eventos climáticos, enquanto a causa do terceiro, ocorrido no início deste ano, ainda não foi esclarecida. A Enel tentou recorrer a decisão judicial, argumentando que a interrupção no fornecimento de energia foi resultado de eventos climáticos extremos, o que, segundo a empresa, a isentaria de responsabilidade. No entanto, a Justiça de São Paulo rejeitou o recurso.
O tribunal afirmou que a possibilidade de variação de tensão ou suspensão do serviço, mesmo em decorrência de eventos naturais, está entre os riscos inerentes à atividade da concessionária. O Tribunal de Justiça de São Paulo revelou que há cerca de 5 mil pedidos de indenização relacionados ao apagão de novembro de 2023. Na ocasião, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que aproximadamente 3,7 milhões de clientes foram impactados, com alguns bairros de São Paulo permanecendo sem energia por vários dias.
Publicado por Luisa Cardoso
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