“Não é vandalismo, é terrorismo puro”, afirmou nesta segunda-feira (14) o senador Lasier Martins (PSD-RS), ao se referir às centenas de ataques de facções criminosas que estão ocorrendo no Ceará, que teve segurança reforçada pela Força Nacional.
O parlamentar é autor da chamada “lei antiterrorismo”. Dilma Rousseff já havia sancionado uma versão desse projeto, mas vetou alguns artigos, fazendo com que Lasier apresentasse uma nova versão, que ainda não foi votada em comissão do Senado.
“Resumindo a situação, em 2016 nós aprovamos e a presidente Dilma sancionou a lei antiterrorismo, só que ela vetou vários artigos, tornou a lei inócua”, disse à Jovem Pan. Segundo o senador, o projeto já deveria ter sido apreciado.
“Um grupo contestou [o projeto] e pediu audiência pública. Realizamos. Quando chegou a hora da votação, inúmeros senadores se retiraram da votação, não houve quórum nem votação na comissão [especial que analisa a matéria].”
Entre as medidas propostas está um trecho que trata sobre “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transportes ou qualquer bem público ou privado” com o objetivo de “causar pânico social” – nas palavras de Lasier Martins.
Esse tópico gerou críticas sobre uma eventual criminalização de movimentos sociais. Contudo, para o parlamentar, isso não é verdade. “É evidente que um movimento, uma passeata não tem nada a ver com atos de destruição.”
Ceará
Para ele, a situação cearense é um exemplo de como a lei se aplica. “O que estamos vendo no Ceará é essa situação”, afirmou. Lasier acredita que criminosos presos estão tentando conseguir mais “liberalidade” dentro das penitenciárias.
Para aprimorar o projeto de lei, o senador afirmou que vai pedir uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Tenho a esperança de que podemos fazer andar [a matéria no Senado] a partir de março.”