Lei da década de 1950 é entrave para venda de queijo artesanal no Brasil

A apreensão de produtos no estande da chef Roberta Sudbrack já motivou o encontro entre queijeiros e o presidente em exercício Rodrigo Maia nesta semana em Brasília

A grita dos produtores de Minas Gerais por mudanças na legislação relacionada à comercialização de queijo artesanal ganhou eco e força desde o início do Rock in Rio.

A apreensão de produtos no estande da chef Roberta Sudbrack já motivou o encontro entre queijeiros e o presidente em exercício Rodrigo Maia nesta semana em Brasília.

O apelo é para a atualização de uma lei sanitária da década de 50 que obriga o registro do produto no Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura para ser vendido fora do estado onde é produzido.

É a mesma regra prevista para médios e grandes produtores de laticínios. Na visão dos pequenos produtores, a legislação é “desproporcional”.

Segundo eles, não faz sentido uma lei impedir que um queijo de leite cru mineiro, por exemplo, seja impedido de sair do Estado sob alegação de riscos de contaminação ao consumidor. E o mesmo produto, só que de origem francesa, ter autorização de ser importado e vendido em todo território nacional.

O produtor mineiro Fernando Rodrigues, da Queijenharia, exemplificou a contradição na conquista do prêmio máximo no Salão Mundial do Queijo por um exemplar da região de Araxá que bateu concorrentes de 39 países. Mas para sair do Brasil, correu o risco de ser confiscado: “foi levado na mala [escondido]. E venceu!”.

Fernando não defende a extinção de normas rígidas para a produção de alimentos ou o fim das inspeções, mas ponderou um meio termo. Ele lembrou que quando entrou em vigor a lei, os pequenos produtores de leite foram obrigados a mudar de ramo: “deixaram de fazer o queijo para fornecer o leite aos grandes laticínios que estavam sendo montados no Brasil naquela época”.

Uma das propostas do setor é que os órgãos de vigilância sanitária deveriam considerar a rastreabilidade para atestar a qualidade, como se faz nos outros países.

Estima-se que existam, hoje, mais de 80 mil produtores de queijo no Brasil.

*Informações da repórter Carolina Ercolin