Uma pesquisa encomendada pelo governo federal apontou que o dinheiro aplicado via Lei Rouanet gera retorno para a sociedade na forma de renda, emprego e arrecadação de impostos. O levantamento foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas.
O estudo mostra que, para cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da legislação, é gerado R$ 1,59 em toda a cadeia da economia. A FGV diz ainda que o instrumento de incentivo injetou quase R$ 50 bilhões ao longo de 27 anos de existência.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirma que a Lei Rouanet tem sido demonizada nos últimos tempos, mas reconhece que já houve falhas na prestação de contas. Para ele, o setor dá um “melhor retorno proporcionalmente” à sociedade na comparação com outros áreas que recebem políticas de incentivo.
Segundo Leitão, a indústria automobilística recebe mais recursos e gera menos empregos diretos. A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi instituída em 1991. Ela permite que pessoas físicas e empresas possam patrocinar projetos culturais em troca de abatimento de Imposto de Renda.
*Com informações do repórter Tiago Muniz