Limite do ICMS é alternativa para ‘atenuar dificuldades da população’, diz deputado

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes firma que a situação acaba não resolvendo as necessidades da população brasileira

O deputado federal Léo Moraes (Podemos) acredita que o projeto em tramitação no Congresso Nacional que limita a alíquota do ICMS sobre os combustíveis é uma alternativa para “atenuar as dificuldades da população”. Autor da proposta, ele enxerga que mudança, mesmo que momentânea ou com caráter paliativo, é o caminho possível para reduzir os preços dos combustíveis. “O que não podemos é ficar atônitos, a população tendo que escolher se vai pagar o alto valor dos combustíveis ou pagar energia, ou comprar o remédio da pessoa da melhor idade. Apenas a população sobrevivendo diante desse caos e valores extremamente altos. É uma alternativa para que possa avançar sobre o PPI, bem como a reforma tributária, que acredito ser a mãe de todas as reformas”, afirmou o parlamentar. 

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o Léo Moraes afirmou que há um “lobby dos governantes” para que a mudança não prospere. No entanto, ele afirma que a situação acaba não resolvendo as necessidades da população brasileira, que sofre com o aumento dos combustíveis causado principalmente pela alta do preço do barril de petróleo no mercado global, resultado dos Preços de Paridade de Importação (PPI) adotado pela Petrobras. Entre os governadores, a principal preocupação é que a limitação do ICMS acabe prejudicando a manutenção de políticas públicas financiadas pelos recursos captados, como nas áreas de educação, saúde e assistência social. Nesse sentido, o deputado federal diz reconhecer que a preocupação é válida, mas que é preciso olhar para a realidade do momento.

“Se esperarmos o momento certo, talvez nunca seja feito nada nesse sentido. Os governos tem que entender que não existe esse pirão para ser dividido compartilhado. Se tivéssemos com a inflação baixa, rastejante, quem sabe o ICMS seria bem aplicado em políticas estruturantes, como recuperação das nossas estradas. Não acontecendo isso, vale esse debate. […] Talvez a solução necessária seria, de uma vez por todas, avançarmos, com a reforma tributária e com o PPI. Afinal, ficamos à mercê do valor do barril e também da desvalorização do real”, finalizou. Governadores se reúnem na manhã desta quarta-feira, 8, em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a proposta e os impactos nos Estados. Segundo Léo Moraes, a expectativa é positiva para aprovação da matéria: ‘Temos confiança”, finalizou.

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