‘Mais que reduzir impostos, é preciso trabalhar para o Brasil ser mais eficiente’, diz governador do MT

Reprodução/Facebook O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), anunciou o maior pacote de redução de impostos do Brasil, que vai beneficiar diretamente o cidadão. De maneira histórica, o Estado vai reduzir impostos sobre a energia elétrica, uma das maiores demandas da população no momento, gasolina, comunicação, gás industrial e diesel. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, ele falou sobre como conseguiu atingir tal meta e o que o Brasil poderia fazer para seguir um caminho de desoneração do contribuinte. Para Mendes, é preciso “tornar o Estado brasileiro, o poder público, mais eficiente, produzindo mais e custando menos para o bolso do cidadão. Fizemos isso no meu estado porque nós planejamos”, afirma.

Segundo o governador, os impostos reduzidos vão afetar diretamente o bolso do cidadão. Ele conta que, somente sobre a energia elétrica, o ICMS caiu de 27% para 17%, 10 pontos a menos: “um alívio muito importante. “No Estado do Mato Grosso o ICMS das telecomunicações nós reduzimos de 30% para 17%, um corte de 13% que representa uma uma diminuição significativa na conta, que vai chegar a 18%, reduzindo a conta da internet, do telefone celular, algo que não é mais um bem de luxo, mas de consumo necessário, já que a internet é utilizada no dia a dia de todos nós e cada cidadão e empresa não consegue mais viver sem. Se vai pagar uma internet mais barata, pode ter uma internet de mais qualidade. Só a sinalização já é muito importante. Reduzimos um pouco do diesel, do gás, nas indústrias, na gasolina também, de 25% a 23%, passando a ser o ICMS mais barato de todos os estados brasileiros”, conta.

Com a melhoria do comportamento fiscal, da arrecadação, o governador diz que tornou-se possível investir, em 2021, 15% da receita estadual. “Talvez seja um dos maiores investimentos entre os estados brasileiros. E, com tudo isso, nesse cenário melhor, nós pudemos, com planejamento, com responsabilidade, construído ao longo de dois anos e oito meses, fazer uma redução para ajudar também o cidadão, uma redução bastante robusta. Tudo isso é fruto de planejamento e não de pressão momentânea de A ou B. E também porque é justo, se o estado está bem que a conta seja reduzida para o contribuinte que paga tudo aquilo que fazemos dentro do governo”, declara o governador.

Mendes afirma ainda que a redução de impostos aplicada no Mato Grosso não vai exigir que o valor seja cobrado de outra forma, de maneira compensatória, do contribuinte. Isso porque, segundo ele, foi feita com base no aumento da eficiência dos gastos públicos. Ele compara a situação com o que ocorre no Brasil há décadas. “Conseguimos, primeiro, cortar despesas dentro do governo, porque não há dinheiro que dê quando se gasta mal. Pode até arrecadar muito, mas se gasta mal, não há qualidade nesse gasto e o dinheiro nunca vai ser suficiente. É o que acontece no Brasil nos últimos 30 anos. A carga tributária sempre cresceu no Brasil, o Estado brasileiro, com todos os seus entes, federal, estadual e municipal, somos muito burocráticos, pouco eficientes, existe muita lentidão para tomada de decisão e, tudo isso, gera custo. Então quando se mexe em alguma coisa que diminui um pouco essa ineficiência já começa a aliviar a pressão sobre impostos”, pontua. “Cortamos incentivos fiscais que não eram corretos, do ponto de vista da geração de emprego e da industrialização, combatemos muito a sonegação dentro do estado. Com todos esses fatores, aliados a um crescimento da nossa economia também, já que o estado do Mato Grosso é o maior produtor brasileiro de grãos, estamos conseguindo melhorar a nossa arrecadação pela eficiência, pela abertura maior da base”.

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Ao comparar a situação fiscal do estado com a do país, o governador comenta a trajetória de queda da economia brasileira e a necessidade de planejar a longo prazo, para que os investimentos possam crescer e, consequentemente, desonerar a população. “Eu percebo que, hoje, o Brasil vive um momento delicado, difícil, de sua trajetória. Temos um economia que está há muitos anos sem crescer. Neste ano está crescendo, sim, mas temos aí um déficit de crescimento desde 2013, 2014 e espero que não seja mais um voo de galinha quando a gente cresce. Nós precisamos reencontrar o caminho do crescimento, mas de maneira sustentável. Para isso, depende muito dos governantes, porque as macrodecisões impactam diretamente no ambiente econômico, na vontade do empreendedor, dos grandes empreendedores investirem no nosso país, e tudo isso faz com que a economia possa ter um ritmo mais sério”, diz. “A desoneração do cidadão e das empresas é necessária, mas é preciso fazer de forma responsável, porque o estado também precisa responder por suas obrigações perante o cidadão: cuidar da saúde, segurança, infraestrutura”.

Questionado sobre a proposta da Câmara dos Deputados de uma alíquota única para o país, Mauro Mendes destaca que, antes de pensar num imposto único, na redução, é necessário planejar e tornar a máquina público mais eficiente.  “No meio dessa confusão da alíquota única, tenho medo da Câmara dos Deputados querer tomar medidas sem que isso esteja muito bem alicerçado num estudo, que possa trazer um alívio para o cidadão e também não comprometer a capacidade que o Estado brasileiro precisa de responder. Muito mais que reduzir impostos nós temos que trabalhar para o Brasil ser mais eficiente, porque cortar imposto sem antes fazer a lição de casa, cortando despesas, melhorando as receitas, ampliando a base, fazer um trabalho para ser mais eficiente, ou seja, fazer mais gastando menos, é possível comprometer a saúde, a segurança, a infraestrutura e gerar um colapso na prestação de serviços, também importante aos cidadãos”, afirma.

“A mãe de todas reformas desse país não é a tributária, mas a reforma administrativa, para tornar o estado brasileiro, o poder público, mais eficiente, produzindo mais e custando menos para o bolso do cidadão. De alguma forma, nós fizemos isso no meu estado porque planejamos e conseguimos também fazer essas reduções, para que essa mudança fosse segura e possa ser perene”, finalizou.