Mandatos coletivos aumentam e prometem buscar espaço nas câmaras municipais
Na cidade de São Paulo, dois coletivos, ambos do PSOL, foram eleitos para a Câmara Municipal; no total, pelo menos, 314 mandatos desse tipo foram eleitos em todo o Brasil
Nos últimos anos, o número de candidaturas coletivas vem crescendo e em 2020 bateu um recorde: foram pelo menos 314. Em 2012, tinham sido apenas três, segundo um levantamento feito por quatro universidades do país. Mas, afinal, o que é um mandato coletivo? É uma forma em que o parlamentar eleito compartilha as decisões com um grupo de 5 a 10 pessoas. Existem também os mandatos compartilhados, que podem incluir milhares de pessoas. Neste caso, há uma votação entre os colaboradores por meio de aplicativos ou sites. Legalmente, no entanto, nenhuma dessas duas modalidades existem. É o que explica Leonardo Secchi, presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública. “O vereador eleito, deputado eleito, essa pessoa que tem relação jurídica com a Assembleia Legislativa ou Câmara dos Vereadores ou o Congresso Nacional. Essa pessoa que precisa estar filiada num tempo de eleição, com tempo antes a um partido político e tem relação partidária. As outras pessoas não têm necessidade de fazer isso.”
Na cidade de São Paulo, dois coletivos, ambos do PSOL, foram eleitos para o legislativo municipal. O primeiro é o da Silvia da Bancada Feminista, que recebeu cerca de 46 mil votos. O outro é o da Elaine do Quilombo Periférico, que teve aproximadamente 22 mil votos. A vereadora eleita Silvia Ferraro, da Bancada Feminista, afirma que foi a preocupação com a representatividade que a motivou a formar o coletivo com outras quatro mulheres. “Nós achamos que o feminismo tem mais a ver, faz mais sentido, se a gente tiver uma representativa, uma coletividade”. As quatro coparlamentares estarão vinculadas ao mandato como assessoras e deverão focar em atividades fora da Câmara Municipal, como explica a Paula Nunes. “Uma das principais funções de um vereador e uma vereadora é diminuir lacuna que existe entre movimentos sociais, comunidades, com a população e o poder público. E essa é uma função que nós, com certeza, conseguiremos potencializar pela existência do mandato coletivo”, explica. Porém, algumas questões ainda precisam ser discutidas a respeito dos mandatos coletivos.
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Se o parlamentar eleito precisar deixar o mandato, seja em caso de morte ou porque precisa tirar uma licença, quem assume o cargo: o coparlamentar ou o suplente? Para, Leonardo Secchi, o maior desafio é o relacionamento dos mandatos coletivos com os partidos políticos. “O vereador ou deputado que assume mandato tem duplo pertencimento. Ele pertence ao coletivo, ao grupo compartilhado e também ao partido. E, de certa forma, o partido exige uma fidelidade nas votações junto ao partido. Ao mesmo tempo tem fidelidade junto ao grupo que está exercendo o poder”, completou. Pelo menos três propostas estão tramitando na Câmara dos Deputados para regulamentar essas novas formas de exercer o mandato.
*Com informações da repórter Nicole Fusco
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