O Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior vai apresentar ao Governo de Jair Bolsonaro a proposta para que alunos com renda familiar alta paguem mensalidade nas universidades públicas.
Durante a campanha, a ideia foi levada a todos os candidatos que estavam na disputa à Presidência e será reforçada assim que estiver definida a nova equipe do Ministério da Educação.
O presidente do Semesp, Hermes Figueiredo, explicou que seria estipulado um teto para a gratuidade; se o patrimônio familiar do aluno ficar acima desse valor, paga mensalidade.
O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, ressaltou que os critérios poderiam ser os mesmos do Fies – o programa financiamento estudantil do Governo federal.
Para sair do papel, a cobrança de mensalidade nas universidades públicas precisa de grande apoio dos parlamentares. Isso porque o ensino público gratuito é garantido pela Constituição pelo artigo 206.
Para alterá-lo, seria necessário aprovar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que exigiria os votos de três quintos dos parlamentares, depois de duas discussões na Câmara e no Senado. Além disso, é possível que haja contestações na Justiça.
Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal já impediu até mesmo a cobrança de taxas de matrícula nas instituições públicas de ensino.
*Informações do repórter Vitor Brown