MEC cria comissão para analisar descarte de livros didáticos

Marcos Santos/USP Imagens O grupo tem até o dia 30 de abril para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias

O ministério da Educação criou uma comissão que vai avaliar quantos dos 2,9 milhões livros que nunca foram utilizados e estão na chamada Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático ainda podem ser aproveitados.

De acordo com o MEC, o objetivo do grupo é encontrar alternativas para o descarte dos livros — cuja viabilidade será analisada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao ministério.

O grupo tem até o dia 30 de abril para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.

Como explica a presidente da FNDE, Karine Santos, a reserva técnica é essencial para que o estado consiga suprir necessidades que eventualmente apareçam ao longo do ano letivo.

“É necessário que exista um volume de livros para atender os novos estudantes. Guardamos eles para serem disponibilizados na medida das necessidades dos Estados e municípios.”

A ideia é identificar os livros que podem ser ainda utilizados pelos alunos da rede pública e os que precisam ser descartados por estarem desatualizados, irrecuperáveis e “antieconômicos”.

São exemplares de todas as disciplinas e de todas as séries, tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio, que ainda estão embalados e nunca chegaram a ser abertos.

Há ainda uma quantidade desconhecida de livros que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012 e depois foram levados ao depósito na capital paulista.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é impossível prever quantos livros serão necessários para abastecer a rede pública de todo o país.

“Sempre vai sobrar um pouquinho de livro. Como estamos lidando com o Brasil inteiro, esse pouquinho é um milhão. Em 2019 esse remanejamento melhorou eficiência em 49%.”

Um levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões exemplares, sendo que quase 70% deles “venceram” entre 2005 e 2019.

É bom lembrar, no entanto, que a iniciativa do MEC de fazer uma avaliação do que está guardado só aconteceu após a divulgação da informação de que a pasta estudava simplesmente descartar todo o material.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado