Medidas de soltura para idosos presos devem ser criteriosas, avalia secretário de SP

Dos 4.528 detentos que tiveram liberdade concedida desde o início da pandemia, 140 foram novamente presos e levados ao sistema prisional paulista

  • Por Jovem Pan
  • 28/07/2020 08h49 - Atualizado em 28/07/2020 09h32
ReproduçãoA defensoria pública de São Paulo pede que o Supremo Tribunal Federal revogue ou relaxe todas as prisões preventivas e temporárias de detentos com 60 anos ou mais

As medidas de soltura para detentos devem ser criteriosas, avalia o secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo, Nivaldo Restivo. A avaliação acontece após a Defensoria Pública pedir ao Supremo Tribunal Federal a liberdade de três mil presos idosos no estado de São Paulo por causa dos avanços do coronavírus. Ao todo, 1.717 presos e 864 servidores do sistema prisional já foram contaminados pelo novo vírus. No entanto, na avaliação do secretário, outros dados e particularidades devem ser consideradas. “No sistema penitenciário de São Paulo temos 218 mil presos custodiados e estamos falando de mais de 35 mil servidores. Apesar dos números [de contaminados], atualmente, a taxa de letalidade entre servidores e presos está muito abaixo dentro do sistema do que fora dele, em que o índice chega a 4,4%. Entre os presos, a taxa de letalidade é de 1,01%, enquanto entre os servidores é de 2,43%, ambas estão bem abaixo das médias estaduais, federais e mundiais”, explica.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Nivaldo Restivo defende que a validação para conceder o benefício de soltura deve ser “bem criteriosa”. Ele ressalta que, dentro dos presídios, os detentos possuem “as assistências necessárias para preservar a saúde” e ressalta que, de forma geral, é “muito mais fácil”, ter a atendimento de saúde adequado estando dentro da unidade prisional do que estando em liberdade. “”A análise deve recair considerando se o preso possui alguma comorbidade. Ao meu ver não é justificável conceber um benefício simplesmente por ter pressão alta, precisamos lembrar que metade da população se enquadra nesses requisitos de saúde. Então se o custodiado estiver passando por um grave problema de saúde, aí sim ele deve cumprir a prisão domiciliar. Todos os presos possuem assistência de saúde na unidade prisional, nenhum deles fica sem atendimento.”

Para finalizar, o secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo lembrou ainda que dos 4.528 detentos que tiveram liberdade concedida desde o início da pandemia, 140 foram novamente presos e levados ao sistema prisional paulista, o que impulsiona posicionamentos contrários a liberação. A respeito do assunto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux criticou, em congresso online na segunda-feira, o excesso de medidas de habeas corpus em favor de presos durante a pandemia. A Defensoria Pública de São Paulo pede que o Supremo Tribunal Federal revogue ou relaxe todas as prisões preventivas e temporárias de detentos com 60 anos ou mais com penas decretadas em primeira instância para evitar a contaminação pelo coronavírus. Para a defensoria, essa faixa etária faz parte do “grupo de risco” da doença, sendo mais vulnerável à Covid-19