Ministério Público de São Paulo exige implementação de câmeras corporais na GCM; prefeitura tem 30 dias para responder

O Ministério Público de São Paulo deu início a um inquérito para pressionar a prefeitura a desenvolver um plano de implementação de câmeras corporais na Guarda Civil Metropolitana (GCM). Esta iniciativa tem como objetivo investigar as medidas que estão sendo adotadas para a introdução desse equipamento, que, de acordo com os promotores de Justiça, pode não apenas melhorar a qualidade das provas produzidas, mas também garantir maior proteção às vítimas e auxiliar na correção e aperfeiçoamento dos procedimentos operacionais padrão.

O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP) enfatizou que a criação de um plano para o uso das câmeras corporais, em conjunto com o programa Smart Sampa, pode fortalecer a produção de provas pela corporação e aproximar os agentes da população. O GAESP estabeleceu um prazo de 30 dias para que a prefeitura apresente um programa de implementação das câmeras na GCM da capital. Este programa deve detalhar o planejamento e as necessidades operacionais para o uso do equipamento, incluindo patrulhamento ostensivo, abordagens em áreas de risco na região da Cracolândia e no programa Guardiã Maria da Penha.

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Além disso, o Ministério Público solicitou informações sobre ocorrências e incidentes para avaliar áreas não abrangidas pelo Smart Sampa. Também foi requisitada uma pesquisa sobre custos, armazenamento, treinamento e manutenção do programa.

Com informações de Danúbia Braga

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*Reportagem produzida com auxílio de IA