O Ministério da Economia deve apresentar nesta semana uma nova Medida Provisória (MP) com mais mudanças no mercado de trabalho.
A proposta vai complementar outra MP editada nesta semana e deve permitir a redução ou suspensão do pagamento de salários, mas também a antecipação do seguro-desemprego.
O texto recupera pontos do texto anterior, que teve partes revogadas após críticas, sobretudo do Congresso. O principal objetivo da nova medida é aliviar a folha de pagamento antes do próximo dia 5 e evitar demissões em massa por causa da pandemia de coronavírus.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo quer otimizar gastos inevitáveis.
Durante uma transmissão da XP Investimentos, Bruno Bianco revelou que a medida será organizada por faixas salariais e atingirá todos os trabalhadores formais.
Sem dar detalhes, o secretário afirmou ainda que haverá tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Segundo ele, o apelo é para aos empresários evitarem ao máximo as demissões.
A MP ainda vai abrir a possibilidade de “empréstimo” da mão-de-obra. Setores que estão ampliando a atividade podem usar trabalhadores de empresas paradas. Nesses casos, não haverá encargos para o patrão original e nem suspensão de contrato de trabalho.
Por se tratar de medida provisória, a proposta entra em vigor logo após a publicação. Para não perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.
*Com informações da repórter Nanny Cox