Novo congelamento do ICMS sobre combustíveis deve ser oficializado nesta quinta

Governadores de 20 Estados e do Distrito Federal decidiram pela prorrogação da medida por mais 60 dias; líderes pedem ações definitivas do governo federal para conter os aumentos

  • Por Jovem Pan
  • 27/01/2022 08h31 - Atualizado em 27/01/2022 10h34
RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Frentista coloca combustível em carro A prorrogação do congelamento do ICMS deve ser oficializada nesta quinta-feira, 27, pelos governadores

Governadores de 20 Estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O fim do congelamento chegou a ser anunciado pelos líderes estaduais. No entanto, diante a pressão pelas altas consecutivas, a medida será prorrogada por mais 60 dias, ficando em vigor até o fim de março. Uma das questões que pesou para a decisão foi a instabilidade no mercado de petróleo. O barril pode ultrapassar US$ 90 e levar a novos aumentos no preço dos combustíveis. A prorrogação do congelamento do ICMS deve ser oficializada nesta quinta-feira, 27. No entanto, eles pedem que ações definitivas sejam tomadas.

O governador do Piauí, Wellington Dias, comentou a decisão. “Tem uma proposta que trata do fundo de equalização dos combustíveis, já no Congresso Nacional, agora é sentar Estados, municípios, governo federal, Petrobras, e a partir daí encontrar um entendimento para dar uma solução para o preço elevado dos combustíveis, que impacta no social, econômico e na inflação”, afirmou. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reforçou a fala do colega e cobrou ações. “É importante que o governo federal ao invés de ficar jogando responsabilidade de um lado para o outro, empurrando politicamente com discursos que não chegam a lugar nenhum, apresente soluções estruturais. Existem mecanismos e ferramentas para a constituição de fundos que podem ajudar na redução do preço dos combustíveis e aguardamos um bom debate, um debate sério sobre esse assunto, ao invés de ficar nesse ataque e jogo de empurra que o governo federal tem patrocinado”, pontuou.

Em Brasília, também há movimentações para frear a alta dos combustíveis. A pressão é para a criação de uma PEC ,que permita reduzir ou zerar tributos estaduais e federais sobre o diesel e gás de cozinha, além de criar um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, como explicou nesta quarta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro. “Tive uma ideia, sentei com a Economia, de uma Proposta de Emenda à Constituição [PEC] autorizando diminuir o Pis/Cofins dos combustíveis, energia elétrica e gás. E também os governadores podem fazer a mesma coisa sem apresentar uma fonte alternativa para suprir o que perderam. Aí muitos não gostaram”, reforçou o presidente.

*Com informações do repórter Fernando Martins