O Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão pela condenação do ex-presidente Lula, nesta terça-feira (23), no caso do tríplex do Guarujá, mas diminuiu a pena de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos e 10 meses.
As decisões, tanto do ex-juiz federal e agora ministro da Justiça, Sergio Moro, e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foram mantidas. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ressaltou que “tudo foi confirmado e o núcleo da decisão do TRF4 foi totalmente mantido”.
Agora, o ex-presidente Lula, caso não seja condenado no caso do sítio de Atibaia pelo TRF4, poderá ter sua progressão de pena em setembro. Tratando “hipoteticamente” da situação, Thompson Flores explicou que caso Lula seja condenado, isso poderá implicar em seu retorno ou permanência na prisão.
Prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal adiou a discussão sobre cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento do caso poderia abrir a Lula a chance de sair da prisão.
Thompson Flores, por sua vez, defendeu a condenação após decisão da segunda instância pois ela mostra a efetividade da decisão penal.
“Na hora de executar [a pena], o número de recursos é tão grande que decisões demoram anos para serem executadas. Com o novo entendimento do Supremo, a Justiça criminal passou a ter efetividade, foi um ganho. Atende ao que diz a Constituição e aos anseios da população de que quem foi condenado comece a cumprir a pena”, finalizou.