Obras de arte serão taxadas por peso em aeroportos, aponta resolução do Conac

  • Por Jovem Pan
  • 22/11/2018 07h29
Bento Viana/InframericaA norma foi publicada no Diário Oficial e deve resolver o imbróglio da cobrança de taxas aeroportuárias sobre obras de arte que entram no país para serem expostas

As obras de arte serão taxadas por peso nos aeroportos, segundo uma resolução do Conac (Conselho de Aviação Civil). Trabalhos vinham sendo tarifados baseados no valor de mercado desde abril, gerando críticas de museus e galerias.

A norma foi publicada no Diário Oficial e deve resolver o imbróglio da cobrança de taxas aeroportuárias sobre obras de arte que entram no país para serem expostas.

Os objetos armazenados nos aeroportos internacionais à espera de liberação pela Receita serão tarifados de acordo com o seu peso, e não mais em relação ao seu valor de mercado, o que, em se tratando de trabalhos artísticos, representa um custo de milhares de reais que poderia inviabilizar exposições.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão classificou a decisão como um avanço que garante estabilidade jurídica.

A nova resolução é fruto de um trabalho conjunto dos Ministérios da Cultura e dos Transportes. A menor taxação se estende também a instrumentos musicais destinados a apresentações de orquestras e grupos de câmara estrangeiros.

*Informações do repórter Daniel Lian