Pacheco, Lira, Toffoli e ministros defendem sistema eleitoral brasileiro em evento em SP
Autoridades afastaram ideia de possibilidade de golpe contra a democracia e disseram que presidente eleito em 2022, seja quem for, tomará posse normalmente
A harmonia entre os três poderes, a segurança das urnas eletrônicas e as eleições presidenciais de 2022 foram assunto de debate que ocorreu na cidade de São Paulo com as presenças de integrantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, além de representantes da iniciativa privada. Marcaram presença os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), das Comunicações, Fabio Faria, além de José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Eles falaram sobre as questões e reafirmaram que as eleições vão ocorrer de forma segura e transparente com as urnas eletrônicas, sob o comando do Tribunal Superior Eleitoral, e que o presidente eleito, seja quem for, será empossado em janeiro de 2023.
Rodrigo Pacheco reiterou que confia totalmente no processo eleitoral. “Absolutamente transparente, absolutamente e suficientemente transparente. O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição que deve reger o processo eleitoral, é uma corte que deve reger o processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é uma justiça especializada que custa à sociedade brasileira e ao povo brasileiro e que deve ter a confiança do povo brasileiro. E as urnas eletrônicas, já desde 1996, uma realidade, até pouco tempo motivo de orgulho nacional, que tínhamos, e temos, em torno do processo de votação eleitoral. Então não há o que se contrapor em relação às urnas eletrônicas, sobretudo porque todas as afirmações contrárias às urnas eletrônicas são sem justa causa, sem base fática. Por isso, nós temos a certeza de que as eleições este ano acontecerão pelas urnas eletrônicas, o resultado vai ser fidedigno da vontade popular e, no dia 1º de janeiro, o Congresso Nacional dará posse ao presidente eleito”, declarou Pacheco.
Já o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, apontou que confia nas urnas eletrônicas, mas que deseja que sejam aprimoradas. “Confio nas urnas brasileiras. Confio no sistema eleitoral. Agora, eu acho que não é inviolável para sempre. Nós temos que, a cada dia, aprimorar o nosso sistema eleitoral”, pontuou. O ministro Comunicações, Fábio Faria, disse esperar que ainda haja entendimento sobre o aprimoramento das urnas eletrônicas. “Nós estamos hoje numa torcidade de que a gente consiga chegar em um consenso em relação a esse tema. Está tendo diálogo das Forças Armadas com o TSE. Acredito que a parte técnica de ambos estão discutindo para que a gente possa chegar num consenso entre as partes e que a gente tire, de uma vez por todas, esse assunto da frente. É o que a gente quer”, disse.
O tema da segurança eleitoral tem incomodado Arthur Lira, para quem é preciso dar um basta nesse assunto. No entanto, ao mesmo tempo em que diz estar cansado de sempre ‘bater na mesma tecla’ em relação à confiabilidade das urnas eletrônicas, afirma que todo questionamento sobre transparência é válido. “O sistema é confiável. Nós não temos como dizer que não é. O que não quer dizer que ele não possa ser aperfeiçoado ou que tenha uma transparência mais clara. Isso não invalida. Uma coisa não é antagônica à outra. A demonstração de toda a classe política, presidente da Câmara, presidente do Congresso, senadores, governadores, todos que foram na posse do ministro Alexandre, foram para dizer ‘basta’ desse assunto de parte de um lado ou do outro. Há excessos dos dois lados. Não ajuda em nada o debate que nós temos que fazer para o Brasil neste momento, que é um debate de temas importantes para o país, de crescimento, de desenvolvimento, de escolhas, de possibilidades, de um futuro que a gente quer, de um jeito ou de outro. E esse assunto está ficando propositalmente embaixo dos tapetes, porque a gente só fala em urna eletrônica, golpe e outras situações que não vão acontecer. Então, deixa eu ser bem explícito, para que não gere dúvidas: cabe ao presidente da Câmara dar posse ao presidente eleito, e eu darei posse ao presidente eleito no dia 2 ou no dia 30 de outubro”, afirmou.
Ainda no debate, Lira também criticou o teto de gastos, destacando que nenhuma economia forte do planeta tem essa prática. E defendeu o centrão, alegando que nunca exigiu nada e não faz a política do toma-lá-dá-cá. Quem também se pronunciou foi o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, enfatizando que o judiciário tem um papel fundamental nas eleições de dar respaldo ao pleito, mas que quem decide o resultado no final das contas é o povo. “As Força Armadas sabem muito bem o preço histórico que elas pagaram quando, ao fazer uma interferência quando parte da sociedade a chamou e ficou 20 anos no poder, sabe que isso não vai se repetir, não se deve repetir. Eles têm compromisso com a democracia e com a Constituição”, disse. Dias Toffoli também criticou indiretamente a operação Lava Jato ao dizer que houve criminalização da política e de empresas, gerando perda de empregos no Brasil.
*Com informações do repórter Daniel Lian
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