A concessão de patente do medicamento Sofosbuvir, que cura 95% dos casos de hepatite C, foi tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (13).
O órgão responsável por conceder este registro é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O ministro da pasta, Marcos Jorge de Lima, participou do encontro e esclareceu que, na verdade, a patente obtida pela farmacêutica norte-americana Gilead não foi do medicamento Sofosbuvir e sim de uma molécula para a fabricação do medicamento.
O autor do requerimento para a audiência pública, senador José Serra (PSDB-SP), enfatizou a importância do impacto econômico da liberação de patentes: é última análise, o que a gente quer são medicamentos mais baratos. Seja para o consumidor ou para o Governo que compra para distribuir”.
Na audiência, José Serra apresentou aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos um projeto de lei para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária possa examinar a patente e incluir nessa análise o aspecto econômico.
*Informações do repórter Afonso Marangoni