O Governo Federal está praticamente pronto para encaminhar ao Congresso Nacional um polêmico projeto que trata da exploração de riquezas naturais, especialmente minerais, em áreas e reservas indígenas. O secretário de Mineração, do Ministério de Minas e Energias, Alexandre Vidigal, disse nesta terça-feira (24) que esse projeto de lei “está no forno”, na Casa Civil.
Ele sabe que o projeto terá uma enorme repercussão e movimentação acalorada na Câmara e no Senado. Vidigal ressaltou, no entanto, que o país conta com aproximadamente 600 reservas indígenas com riques que merecem e precisam ser exploradas em benefício de toda sociedade brasileira. As terras são ricas em nióbio, potássio, ouro e outros insumos.
Alexandre Vidigal apontou que o PL prevê que os indígenas precisam ser consultados se desejam a exploração em suas reservas. No entanto, deixou bem claro que a palavra final caberá ao Governo Federal. Ou seja, as tribos serão consultadas mas não necessariamente terão a vontade acatada. “Não é vinculativo. A decisão do Governo é soberana”, disse o ministro.
Vidigal disse também que o Ministério está desenvolvendo um estudo para legalizar a atividade de garimpeiros em todo o Brasil. De acordo com ele, há cerca de 20 mil garimpeiros atuando de forma irregular ou ilegal.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga