Política de imigração instituída por Donald Trump nos EUA chega ao fim nesta quinta-feira

David Guzmán/EFE Imigrantes cruzam a fronteira entre o México e os Estados Unidos

A polêmica política de fronteira criada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a pandemia da Covid-19 perde sua validade nesta quinta-feira, 11. Chamada de Título 42, a regulamentação sanitária permitiu o bloqueio ou expulsão imediata da grande maioria dos imigrantes que chegavam à fronteira do país sem visto ou documentação necessária para entrar no território estadunidense. Criada com a justificativa de conter o avanço do coronavírus, a regra impediu mais de 2,5 milhões de pessoas de ultrapassar a fronteira. Para garantir a segurança, 1,5 mil militares devem reforçar a segurança na fronteira com o México, mas o governo informou que os soldados não devem participar diretamente em atividades de manutenção da ordem. Em entrevista à Jovem Pan News, o cientista político e professor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Christopher Mendonça, avaliou que o presidente Joe Biden não cumpriu com suas metas voltadas à imigração.

“Quando ele foi eleito, há alguns anos atrás, ele tinha uma plataforma muito voltada para a questão do imigrante. Ele até fez questão de escolher uma mulher de origem de imigrantes para ser sua vice-presidente, a Kamala Harris. Neste sentido, uma das preocupações dele era que as pessoas pudessem entrar de forma legal nos Estados Unidos. Durante sua campanha, uma de suas promessas foi de que ele regularizaria as pessoas que estavam de forma ilegal vivendo e trabalhando no país. No entanto, isso ainda não foi cumprido. A política migracional do presidente Joe Biden é muito próxima, muito parecida, com aquilo que já havia sendo feito pelo presidente Donald Trump”, analisou o professor do Ibmec.

Já Hannah Krispin, advogada brasileira nos Estados Unidos e especialista em imigração e direito da família, é mais otimista e acredita que o governo tenta fazer, na medida do possível, uma seleção justa: “Vale ressaltar dois pontos muito importantes. O primeiro é o de que não existem fronteiras abertas, não é simplesmente todo mundo que vai entrar. Por outro lado, o governo está tentando, na medida do possível, que haja ajuda, que as pessoas possam ser recebidas e passarem por uma triagem para determinar realmente quem tem, ou não, base para pedir asilo nos Estados Unidos”. O diálogo entre os presidentes do México e dos Estados Unidos será indispensável neste contexto pois, com a suspensão do Título 42, a expectativa é de que muitas pessoas tentem atravessar a fronteira de forma legal ou ilegal. As leis de imigração presentes no Título 8 do Código Federal continuam em vigor. Tal legislação só permite a admissão no país de pessoas com visto, passaporte e toda a documentação requerida.

Krispin ressalta que também existem regras para os pedidos de asilo: “Aqueles que pretendem entrar com pedido de asilo poderão fazê-lo. Mas terão que receber uma determinação da imigração que confirme os requerimentos básicos para que possam entrar no país e depois terem o pedido de asilo escutado, ou que fiquem detidos até que haja uma decisão no pedido de asilo”. Já Mendonça acredita que a imigração voltará a crescer: “De primeira mão, já há um diálogo importante com o presidente Obrador, do México, para que os dois em pareceria conjunta possam enfrentar esse problema migracional que provavelmente vai se iniciar a partir do dia 11, quando o Título 42 cai e outras pessoas que já requeriam há algum tempo a entrada nos Estados Unidos passarão a fazê-la de forma mais integral”. O presidente Joe Biden barrou a ideia de levantar um muro na fronteira com o México, desejo de seu antecessor.

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*Com informações do repórter Misael Mainetti