Portugal aprova a descriminalização da eutanásia em alguns casos

Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo Suicídio assistido será permitido para pessoas em situação de sofrimento

O parlamento de Portugal afirmou na sexta-feira, 29, uma lei que legaliza a eutanásia. A nova lei, que aprova a morte medicamente assistida, passou na Assembleia com maioria confortável e agora o texto seguirá para o Palácio de Belém nos próximos dias. Lá, ele deve passar pela aprovação do presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa. O projeto prevê que a eutanásia seja realizada em maiores de 18 anos que estejam em situação de sofrimento ou com doença incurável com assistência de um médico. A exceção cabe apenas ao paciente que não estiver mentalmente capaz de tomar a decisão. A eutanásia será permitida apenas aos cidadãos portugueses ou residentes legais.

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A deputada e autora da Lei do Suicídio Assistido, Isabel Moreira, diz que o tema é discutido há quase 10 anos em Portugal e que ouvir a sociedade é importante. “Foi um processo muito debatido, muito aberto, muito participado, que é uma questão que diz respeito todas as pessoas, a cada um de nós”, afirmou. A oposição afirma que a pandemia de Covid-19 pode levar as pessoas a terem receios em relação a temas de vida e morte. Em uma carta para o parlamento, duas organizações que gerenciam a maior parte dos asilos para idosos afirmaram que a aprovação da lei é um desrespeito com essas pessoas. Se aprovado, Portugal será o quarto país na Europa e o sétimo no mundo a despenalizar a morte medicamente assistida.

*Com informações da repórter Livia Fernanda