Prefeitura deve promover mais uma mudança sobre legislação nas calçadas de SP

Daniel Afanador/Flickr Além dos vários problemas, a Prefeitura entende que hoje existem muitas leis disciplinando como devem ser as calçadas

Quem anda pelas calçadas de São Paulo sabe que elas têm muitos problemas. Buraco para lá, desnível para cá; o pedestre tem que tomar cuidado redobrado.

A cuidadora de idosos Sandra Maria Dias já viu outras pessoas tropeçarem pelo caminho e ela mesma já se machucou: “já vi vários idosos caindo na rua por causa disso. Eu já tive problema com isso também”.

Além dos vários problemas, a Prefeitura entende que hoje existem muitas leis disciplinando como devem ser as calçadas. Por isso, a administração municipal publicará um decreto unificando todas as normas.

A coordenadora da Comissão Permanente de Calçadas da Prefeitura de São Paulo explicou que as normas não vão mudar no geral. Matilde da Costa destacou que quem tem o passeio dentro das regras, vai continuar adequado; e quem não tem, precisa consertar do mesmo jeito.

Apesar disso, calçadas largas de vias de grande movimentação, como as da avenida São João, terão uma mudança importante.

Elas deverão ter, pelo menos, metade da área liberada para a circulação livre de pedestres, sem obstáculos. A coordenadora da comissão de calçadas, Matilde da Costa, ressaltou que elas serão reformadas pela própria Prefeitura.

O presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB de São Paulo considerou correta a edição do decreto que consolida as várias normas municipais. Maurício Nalin dos Santos Ferro disse que, no entanto, a cidade carece de fiscalização para que as medidas tenham efetividade.

O cidadão pode mandar sugestões para a consulta pública sobre o novo decreto das calçadas pelo e-mail: cpc@prefeitura.sp.gov.br

O decreto em si está disponível no site da Secretaria Municipal das Prefeituras regionais: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais

*Informações do repórter Tiago Muniz