O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de liberdade ao ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Edson Albertassi. O político está preso preventivamente desde novembro de 2017, no âmbito da Operação Cadeia Velha.
No caso, parlamentares teriam influenciado a aprovação de projetos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para favorecer empresas de ônibus e empreiteiras. Na decisão, o ministro afirmou que não há justificativa para concessão de liminar a favor de Albertassi.
Em março de 2019, ele foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa. O ex-deputado estadual também não pode se eleger por oito anos e está proibido de exercer cargos públicos.
A defesa, no entanto, alegou que Albertassi está cumprindo um prazo excessivo de prisão, que já dura 2 anos e 1 mês, o equivalente a quase um sexto da pena. Outro argumento é que ele já não possui poder político, além de ter os bens bloqueados pela Justiça, o que faria com que a prisão preventiva não fosse necessária.
Em dezembro do ano passado, o político foi solto por um erro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na ocasião, a 1ª turma do TRF-2 liberou Albertassi no âmbito da operação Furna da Onça, que levou outros deputados para a cadeia. No entanto, como também foi preso por conta da operação Cadeia Velha, ele se entregou à Polícia Federal (PF) logo após a soltura.
A análise definitiva do pedido de habeas corpus do ex-deputado ainda será julgada pela Quinta Turma do STJ.
*Com informações da repórter Letícia Santini