Projeto que inclui educação entre atividades essenciais divide especialistas
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados veta a paralisação de aulas no ensino básico e superior durante pandemias ou situações de calamidade pública; lideranças sindicais pedem maior debate sobre o tema
A Maria Eduarda Campos é mãe de um casal. O filho mais velho, Fernando, de 17 anos, ingressou neste ano no curso de engenharia mecânica. Em três meses ele foi à faculdade apenas três vezes. “Ele entrou em uma faculdade que tem um campus incrível, que ele pode frequentar laboratórios, aulas práticas, e está sendo privado de tudo isso. Sem contar com o convívio social, que é uma coisa muito importante nessa faixa etária”, afirmou a mãe. Com o avanço da pandemia, o governo de São Paulo criou a fase emergencial e durante este período, que durou cerca de um mês, as atividades escolares presenciais foram suspensas. Como existe um decreto que classifica a educação como serviço essencial, as aulas já foram retomadas.
Expandir essa realidade para o resto do país é pauta em discussão no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 5595/20 pretende que as aulas da educação básica e do ensino superior não sejam proibidas durante pandemias e situações de calamidade púbica, mas sejam realizadas com ações sanitárias pactuadas com Estados e municípios. Iana Romani, fundadora do Movimento Escolas Abertas, opina que o Brasil está na contramão dos outros país. “A gente ainda está discutindo se deve, ou não, voltar. O Brasil é o segundo país do mundo com mais tempo de escola fechada, a gente só perde para o Sudão. E que tá acontecendo é que a gente vê os mais vulneráveis são os que mais estão sofrendo.”
Segundo estudo do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, o fechamento das escolas pode provocar um retrocesso de quatros anos na aprendizagem. Outro preocupação é com o aumento da evasão escolar. O PL 5595/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado Federal. Por outro lado, movimentos educacionais, como o Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior, e estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (Une), são contra a proposta. Eles pedem a criação de uma comissão com representantes da sociedade, das instituições e da área da saúde para uma discussão mais aprofundada do tema.
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*Com informações da repórter Carolina Abelin
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