‘Rachadinhas’: Entendimento de Rosa Weber sobre foro pode dificultar defesa de Flávio Bolsonaro

Para ela, não há como se beneficiar do chamado foro privilegiado cruzado

  • Por Jovem Pan
  • 02/09/2020 08h06 - Atualizado em 02/09/2020 08h09
Edu Andrade/Estadão ConteúdoFilho do presidente Jair Bolsonaro, Flavio Bolsonaro é senador pelo Rio de Janeiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, se manifestou na terça-feira, 1, contrária a manutenção de foro privilegiado para parlamentares que saem de uma mandato e assumem outro cargo eletivo logo em seguida. Para ela, não há como se beneficiar do chamado foro privilegiado cruzado. O carregamento do foro de uma mandato para outro cargo é um debate que envolve diretamente o Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter praticado as “rachadinhas” na época em que era deputado estadual do Rio de Janeiro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, como senador, não poderia ter esse carregamento do foro. No entanto, em uma decisão polêmica, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que Flávio pode usar o foro privilegiado, embora o suposto desvio de recursos tenha acontecido durante o seu mandato como deputado estadual.

A decisão foi tomada em meados de maio deste ano e ainda gera muita polêmica. Tanto que o Ministério Público do Rio de Janeiro já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O MP, que também já conclui as investigações sobre as supostas “rachadinhas”, deve apresentar denúncia contra Flávio Bolsonaro nas próximas semanas. Outro alvo será o coordenador das rachadinhas, segundo o MP, Fabrício Queiroz. O caso no STF está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que deve compartilhar a decisão com a segunda turma da Corte Suprema. A ministra Rosa Weber entende que não pode ter carregamento de foro. No entanto, ela não faz parte da segunda turma, composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Carmen Lúcia e Edson Fachin.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga