Recuperação de empresas no Brasil tem baixa efetividade, mostra pesquisa

Itaci Batista/Estadão Conteúdo Estudo classifica como tímida a atuação dos Tribunais de Justiça nas ações para incentivar a recuperação extrajudicial de empresas

A recuperação de empresas no Brasil tem baixa efetividade e pouca especialização da Justiça. É o que aponta um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A pesquisa engloba dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça e processos de 2018 a 2020. A presidente da AMB, Renata Gil, reforça a necessidade do aperfeiçoamento. “Ainda é pouca a especialização no país, o que dificulta a análise desses casos. Então, a gente precisa de mais juízes, mais varas especializadas e mais mediadores também”, afirma. O levantamento é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão.

“Nós temos alguns fóruns de excelência de tema jurídico, mas muito pouco conhecimento sobre o funcionamento em si do processo de recuperação. Quando tempo demora, quanto custa, quais os atores, quais os papéis de cada ator”, ressaltou. O estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Associação dos Magistrados Brasileiros classifica como tímida a atuação dos Tribunais de Justiça nas ações para incentivar a recuperação extrajudicial de empresas e apenas Pernambuco, Santa Catarina e Roraima trabalham com programas neste sentido.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos