Julgamento de recurso do ex-presidente Lula deve ser realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região até agosto do ano que vem. A afirmação é do presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores.
Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o desembargador explicou que o processo relativo ao petista recentemente retornou ao Ministério Público para emissão de parecer, e que o desembargador irá começar a preparar seu voto, depois encaminhar ao revisor, e este pede o dia para julgamento.
“Esses recursos são de mais de 600 páginas, e isso demanda certo tempo. Eu estimo, tendo em vista a média de prazo que esses processos têm sido julgados pela Oitava Turma é que até agosto esse processo deva estar sendo julgado. Mas isso cabe embargos de declaração, cabe novo recurso, e nada impede que se obtenha medida liminar, isso se for confirmada a sentença, já que o ex-presidente Lula pode ser absolvido. Se for condenado, nada impede liminar no Supremo e no STJ”, disse.
Questionado se existe um prazo regimental para o relator e revisor, Thompson Flores respondeu em negativa.