Relator diz que revisão do Plano Diretor de SP vai aproximar os mais pobres do transporte público
Projeto vem sendo criticado por urbanistas e movimentos sociais por possibilidade de verticalização da cidade; aprovado em primeiro turno, texto deve ser submetido à nova votação nesta semana
A revisão do Plano Diretor para a cidade de São Paulo deverá ser discutida na Câmara Municipal nesta semana. A primeira votação já foi feita pelos vereadores e a expectativa é de que o projeto seja votado novamente pelos parlamentares. Em entrevista à Jovem Pan News, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) falou sobre o tema, dizendo que a revisão vai aproximar os mais pobres do transporte público. “Não estamos mudando, assim como esse momento da revisão, mas sim como as demais diretrizes que estavam estabelecidas na lei original de 2014, que era o adensamento dos eixos de transformação urbana. São os trechos que existem já, como os de transporte, como também os que estão previstos […] São dois grandes eixos que estão preparados para receber esse adensamento. Estamos qualificando, a ideia é de adensar, de forma homogênea e uniforme por toda a cidade, para que tenhamos o objetivo de 2014 alcançado, que é levar as pessoas de menor renda para perto da infraestrutura de transporte que já existe na cidade”, disse Goulart.
O Plano Diretor Estratégico (PDE) é uma lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo, estabelecendo regras para organização dos espaços da cidade e para garantir a qualidade de vida da população. A medida foi implementada em 1971, mas uma lei de 2001 prevê uma revisão do plano a cada 10 anos. A previsão original era de a revisão acontecer em 2021, mas foi adiada por diversos motivos, incluindo a pandemia de Covid-19. Atendendo a pedidos da prefeitura, a data para votação foi adiada para 31 de março de 2023, para garantir o debate público. De 1º de abril até 15 de junho , foram realizadas 52 audiências sobre o tema. Outras duas audiências deverão acontecer antes da votação final, sendo uma nesta terça-feira, 20, e outra na quarta-feira, 21. Urbanistas e movimentos sociais vêm criticando a medida, alegando que a revisão pode facilitar a verticalização dos bairros da capital paulista.
Questionado sobre a revitalização do Centro da capital, o vereador esclareceu que o Plano Diretor não tem responsabilidade direta, mas que a Câmara aprovou um plano de intervenção no local. “Diretamente pelo Plano Diretor, não. Nós acabamos de regulamentar o PIU Central, que é o Projeto de Intervenção Urbana referente ao Centro, e ele acaba estando superior ao Plano Diretor. Mas estabelecemos nesse projeto um grande projeto de requalificação, de restauro de prédios que estavam subutilizados e com certeza são formas de melhoria para que a população possa morar no Centro e gerar mais emprego e renda”, explicou.
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