Relator vota contra recurso de Jair Bolsonaro para reverter inelegibilidade no TSE

Benedito Gonçalves rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente para derrubar a decisão que o tornou inelegível até 2030; ministro André Ramos Tavares acompanhou o voto do relator

  • Por Jovem Pan
  • 22/09/2023 10h37 - Atualizado em 22/09/2023 13h27
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SILVIO AVILA / AFP Jair Bolsonaro Ex-presidente Jair Bolsonaro durante evento realizado pelo Partido Liberal no Auditório Dante Barone, em Porto Alegre, em 23 de junho de 2023

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos, votou para rejeitar o pedido. O relator foi acompanhado pelo ministro André Ramos Tavares, que também votou contra o recurso e estabeleceu o placar em 2 a 0. O julgamento foi iniciado na madrugada desta sexta-feira, 22, no plenário virtual do tribunal. Benedito manteve-se alinhado com seu voto dado em junho deste ano para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A condenação se deu em virtude da reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente deu declarações que criavam suspeitas sobre a lisura do sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada em ação movida pelo PDT. No julgamento a Corte decidiu, por 5 a 2, pela inelegibilidade.

No recurso apresentado no TSE, os advogados de Bolsonaro alegam que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados por eles e para apresentação de testemunhas. Além de Gonçalves, ainda vão votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O julgamento segue até o dia 28 de setembro e, caso a decisão se mantenha, permanece o entendimento de que Bolsonaro fica inelegível até 2023.

 

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