O relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara vai ser apresentado nesta terça-feira (09).
O relator, deputado Marcelo Freitas (PSL), está com o texto pronto. A tendência é que ele seja lido no plenário da CCJ, como manda o regimento interno, e que haja um pedido de vista. Assim, a votação do parecer fica para a semana que vem, no dia 16 ou 17.
Marcelo Freitas confirmou que o parecer, que terá 53 páginas, será favorável à reforma: “vou apresentar relatório defendendo a admissibilidade total do texto que veio”.
Na CCJ, é discutida e votada apenas a constitucionalidade da matéria, ou seja, se ela viola ou não a Constituição. Por isso, ficou acordado entre líderes da Câmara que discussões de mérito e eventuais mudanças no texto ficariam para a comissão especial.
O relator Marcelo Freitas destacou que o objetivo é que o texto seja aprovado da forma como o Governo enviou: “é possível que ocorra algumas mudanças, mas no primeiro olhar a ideia é que isso não ocorra”.
Mesmo sendo uma PEC, a reforma da Previdência precisa apenas de maioria simples para ser aprovada na comissão: 34 votos dos 67 membros titulares.
Deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, demonstram otimismo e dizem contar com mais quarenta votos na CCJ. O Governo quer aprovar com larga margem no colegiado para mostrar força visando a tramitação na comissão especial.
*Informações do repórter Levy Guimarães