Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da Covaxin

Decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República apresentado nesta sexta-feira, 2; diligência vai apurar se o presidente deixou de tomar as ações cabíveis após denúncia de fraude

  • Por Jovem Pan
  • 03/07/2021 13h49 - Atualizado em 03/07/2021 13h52
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOCaso teria sido relatado pelos irmãos Miranda ao presidente durante encontro no Palácio da Alvorada

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentado também nesta sexta-feira, 2. O caso se refere à denúncia feita pelo deputado Luis Miranda e o servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda de que o funcionário teria sido pressionado a assinar o contrato fraudulento para compra da vacina indiana após negociações da Precisa Medicamentos. O caso teria sido relatado pelos irmãos Miranda ao presidente durante encontro no Palácio da Alvorada. Segundo depoimento deles na CPI da Covid-19, o mandatário teria respondido que esse tipo de negociata seria coisa do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. O inquérito vai apurar se Bolsonaro deixou de tomar as medidas cabíveis para investigar a denúncia. O governo federal afirma que o presidente avisou o então ministro Eduardo Pazuello, que acabou sendo exonerado no dia seguinte, 23 de março. O contrato da Covaxin só foi suspenso na última semana.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Renan Calheiros, afirmou nas redes sociais que o inquérito é “o resultado concreto do trabalho da CPI no escândalo Precisa/Covaxin”. Segundo ele, esse é “o menor dos crimes” e em “8 de janeiro 2021 o presidente pediu pela vacina da corrupção”. Co-autor da notícia crime que deu origem ao pedido da PGR, o senador Randolfe Rodrigues comemorou a decisão. “É um sinal do funcionamento das instituições democráticas no nosso país. A comissão estará à disposição para prestar todos as informações e elementos necessários que, tenho certeza, ao final do inquérito, vão mostrar que o presidente da república, munido de todas as informações para coibir um crime de corrupção não o fez”, afirmou. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro ironizou membros da CPI. “Um médico bom, Dr. Omar Aziz, outro bom também é o Renan Calheiros. Tem um melhor ainda, senador saltitante, sabe tudo sobre a Covid-19”, disse.

Como diligências da investigação a procuradoria-geral indica: “solicitar informações à Controladoria-geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria da República do Distrito Federal, e em especial à Comissão Parlamentar de Inquérito da pandemia sobre procedimentos relativos aos fatos e compartilhamento de provas”; “produzir provas, inclusive através de testemunhas sobre a prática do ato de ofício após o prazo estipulado ou tempo normal para execução, caracterização de dolo, direto ou eventual, acrescido do intuito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal”; “ouvir os supostos autores do fato”. O último item abre possibilidade do presidente ser ouvido pela Procuradoria-Geral. O caso também vem repercutindo na Câmara dos Deputados, membros da base bolsonarista, como Carlos Jordy, têm criticado a posição. “Criam narrativas todos os dias, contra o presidente, contra o governo e o presidente só sai fortalecido. Esses que se completaram na corrupção nos governos anteriores, disse o deputado. O procurador-geral Augusto Aras havia pedido para aguardar a conclusão da CPI da Covid-19 para decidir se pedia, ou não, a abertura do inquérito. No entanto, Rosa Weber negou a possibilidade afirmando que o colegiado não impede a apuração do Ministério Público Federal.

*Com informações do repórter Levy Guimarães