PGR pede investigação de Bolsonaro por crime de prevaricação

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo depoimento dos irmãos Miranda, Bolsonaro foi avisado das irregularidades no contrato da Covaxin no dia 20 de março

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 2, a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de prevaricação na compra da vacina Covaxin. A manifestação ocorre horas depois de a ministra Rosa Weber negar o pedido da PGR para que a investigação só fosse instaurada após o término da CPI da Covid-19, que apura as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. A notícia-crime foi enviada ao STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Os parlamentares se basearam nas denúncias apresentadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde.

Eles apontaram supostas irregularidades no processo de aquisição do imunizante indiano, fabricado pelo laboratório Bharat Biotech em encontro com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada. De acordo com os irmãos Miranda, o chefe do Executivo federal teria se comprometido a acionar o diretor-geral da Polícia Federal (PF). Em uma nova versão, o Palácio do Planalto afirmou que o caso foi repassado ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que determinou ao número dois da pasta, Elcio Franco Filho, que apurasse os detalhes. Em manifestação à Procuradoria, Pazuello disse que não foram encontradas “irregularidades contratuais”, mas, mesmo assim, o contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin foi suspenso, no início desta semana, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, diz o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

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Na manifestação, Medeiros também pede o depoimento dos envolvidos, entre eles, Luis Ricardo Miranda, o deputado Luis Miranda e Jair Bolsonaro. O Supremo ainda analisa se o presidente da República pode prestar depoimento por escrito ou se há a necessidade de oitiva presencial. A PGR também sugere um prazo inicial de 90 dias para a “efetivação das providências apontadas, entre outras que porventura a autoridade policial entender cabíveis, permanecendo em prontidão para dar impulso regular ao feito”. Em seu perfil no Twitter, Randolfe Rodrigues reagiu ao pedido da Procuradoria-Geral da República. “Em resposta à nossa notícia-crime, a PGR pediu a abertura de inquérito no STF para investigar o Presidente por prevaricação no caso das denúncias de irregularidades na compra da Covaxin. A CPI já apresenta resultados claros! O trabalho continua!”, escreveu.