Roubo de joias na Caixa: Vítimas precisam comprovar vínculo com bens milionários para recuperar prejuízo

Marcelo Camargo/Agência Brasil Agência da Caixa Econômica Federal

Para quem tem jóias ou itens de valor, é prudente procurar um cofre de banco para ter mais segurança, ou até mesmo penhorá-los para que fiquem em um ambiente mais controlado. O problema é quando o próprio banco vira alvo de assalto, como aconteceu no dia 23 de agosto na unidade da Caixa Econômica Federal localizada na Rua 13 de Maio no bairro Paraíso, em São Paulo, no caso revelado com exclusividade pela Jovem Pan. Toda a ação durou aproximadamente sete horas. Os criminosos cortaram a energia do quarteirão e renderam funcionários de uma obra que prestavam serviços no local. Com um maçarico, eles abriram cofres com joias e outros bens que estavam penhorados. Até agora, a Caixa mantém detalhes sobre o crime em sigilo, sem informar o número de clientes afetados ou o valor do prejuízo. De acordo com um especialista consultado pela reportagem, foram levadas mais de 1 milhão de peças com valores declarados. Também se mantém o mistério sobre o ressarcimento desse tipo de bem. Segundo o advogado Alexandre Ricco, que atua no direito bancário e do consumidor, a vítima deve apresentar todos os documentos que comprovem o vínculo com o banco.

“Quando ele deposita um bem, existe uma escrituração nesse sentido. Se esse bem foi entregue, por exemplo, como uma garantia de um contrato de penhor, existe uma avaliação desse bem. Inicialmente o consumidor deve estar em posse dos documentos que demonstrem essa relação, seja uma relação simples de guarda, ou uma relação de penhor, e através disso solicitar à instituição financeira a reparabilidade desse dano sofrido. Existe a necessidade da prova do depósito da coisa na instituição financeira, e naturalmente a precificação, o valor econômico desse bem, para que possa existir uma reparabilidade correta e à altura da restituição do consumidor”, explica.

O especialista ainda ressalta que também existe o “valor sentimental” dos bens, que muitas vezes também contém caráter histórico: “Esses bens normalmente têm uma precificação de mercado, mas o fato é que, atribuído a esse bem um valor econômico muito pessoal e personalíssimo, cada situação tem que ser analisada com a sua pontualidade, tudo dentro, evidentemente, de um bom senso entre as partes. Caso não haja um ajuste através de uma ação judicial no Poder Judiciário, esses elementos serão todos pesados para que exista uma reparabilidade pontual e assertiva”. A Polícia Federal (PF) investiga o caso com auxílio do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil. Os agentes irão recorrer ao banco de imagens para colher informações sobre os criminosos especializados nesse tipo de roubo. Peritos da PF também fizeram a coleta de impressões digitais dentro da agência e tentarão identificar suspeitos por meio de DNA.

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