O Governo só tem até meados de setembro para definir se vai fazer ou desistir do leilão do excedente da cessão onerosa. Caso não seja possível, o certame só deve acontecer em 2020.
O prognóstico foi feito nesta terça-feira (21), no Rio de Janeiro, pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
A cessão onerosa é área do pré-sal usada em 2010 para que o Governo aumentasse seu capital na Petrobras e a estatal obtivesse o direito de explorar 5 bilhões de barris de óleo.
Com o passar do tempo, os estudos apontaram que há mais petróleo que os cinco milhões de barris e havia também a prerrogativa de atualização do contrato. O leilão é discussão que se arrasta desde aquele ano. Havia entraves técnicos, jurídicos e financeiros.
O Governou sou armas políticas para tentar encontrar uma alternativa, que é o projeto de lei que permite à estatal e vender parte dese direito de exploração. No entanto, o PL passou apenas na Câmara e não avançou ao Senado.
Porém, a partir de 2019, os leilões realizados no País terão prazo mais longo de análise no TCU, por isso o secretário sentenciou: ou o leilão sai este ano ou fica para 2020. “Ainda não jogamos a toalha, vamos ver como o Senado tem reunião na semana que vem. Se a gente não definir até 15 de setembro, aí realmente não tem esse ano”.
*Informações do repórter Rodrigo Viga