Sem acordo, deputados e senadores vão discutir prisão em 2ª instância ao mesmo tempo
Parlamentares favoráveis à prisão após condenação em 2ª instância tentarão tocar a pauta simultaneamente na Câmara e no Senado.
Para isso, vão ter que superar o impasse demonstrado nos últimos dias: lideranças do próprio Senado suspenderam a tramitação do projeto de lei que seria votado nesta semana na CCJ. Eles decidiram esperar que a Câmara entregue um calendário com as etapas para a PEC que tramita por lá.
Após reunião com integrantes do movimento Muda Senado, que é favorável à execução da pena em segunda grau, o deputado Alex Manente, do Cidadania, autor da PEC analisada pelos deputados, disse que ambas as propostas podem avançar.
“Um não atrapalha o outro, cada um tem seu trâmite. O PL é mais rápido, a PEC teoricamente dá uma constitucionalização para a matéria. E vamos cumprir os prazos. Se conseguirmos aprovar os dois será um grande progresso para a sociedade brasileira. ”
Já aprovada na CCJ, a PEC da Câmara aguarda os partidos indicarem os membros para a Comissão Especial que vai analisar o mérito da matéria. Até esta quarta-feira (27), apenas 12 dos 34 membros titulares haviam sido escolhidos.
O deputado Alex Manente espera que a comissão seja instalada já na semana que vem e que os trabalhos sejam encurtados.
Enquanto isso, senadores tentam colher até 50 assinaturas para garantir a discussão e posterior votação do projeto de prisão após 2ª instância que está na Casa. O senador Lasier Martins, do Podemos, acredita que se o assunto for retomado na semana que vem, é possível apressar a aprovação.
Lideranças da Câmara, junto ao presidente da Casa Rodrigo Maia, devem divulgar o cronograma da PEC da segunda instância nos próximos dias.
A intenção do grupo favorável à proposta é que ela seja aprovada no plenário da Câmara até o primeiro trimestre do ano que vem, e no Senado, até o fim do primeiro semestre.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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