Semipresidencialismo divide opiniões, mas juristas e políticos defendem debate
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atual modelo dá sinais de ‘exaustão’; discussão sobre a PEC que institui a mudança só deve avançar em 2023
Em meio a conflito de poderes, setores ampliam o debate sobre a adoção do semipresidencialismo. O modelo de governo prevê a figura do primeiro-ministro, assim como no parlamentarismo, mas mantém os poderes do chefe do Planalto. As funções são compartilhadas, o que poderia, na avaliação de especialistas, amenizar as crises políticas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é favorável à proposta e sugere que o parlamento discuta o assunto. A ideia é que o presidente da República continue sendo eleito pelas urnas, a diferença é que caberia a ele discutir a indicação do primeiro-ministro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhece as resistências para a mudança, mas avalia que o atual modelo se esgotou.
“Esse formato presidencialismo de coalizão, embora tenha sido a nossa forma de manejar a democracia, vem dando sinais de exaustão. Mas é um tema muito difícil, a gente vê a própria reação das forças políticas no Congresso Nacional com essa discussão sobre a criação do Distritão. Veja, portanto, que mesmo agora no governo Bolsonaro se acumulam os pedidos de impeachment. E entre nós isso se normalizou”, afirmou, durante live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, onde defendeu a reforma política.
Leia também
Para o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o Congresso Nacional deve iniciar o debate sobre o semipresidencialismo. “É inegável que o nosso sistema está falido, que precisa ser repensado, que precisamos reconstruir. O semipresidencialismo é, de fato, uma alternativa viável. Porém, não podemos construir um telhado sem construir a casa. E o semipresidencialismo, para que tenha viabilidade o seu debate e instalação, é fundamental que faça a lição de casa, como está sendo feito”, disse. O ex-ministro reitera a necessidade de fortalecer os partidos e critica, por exemplo, a volta das coligações.
A relatora do novo Código de Processo Eleitoral, a deputada Margarete Coelho, aponta que as crises políticas precisam ser superadas. “Essa forma como tem se relacionado o chefe do Executivo com o poder Legislativo tem sido causa de profundas crises políticas, que tem desaguado na ingovernabilidade do poder e na instabilidade política e administrativa, um reflexo grave. Não precisamos de grandes análises para perceber os reflexos que isso tem na máquina pública”, afirma a parlamentar. Ela reconhece, no entanto, que não é fácil buscar consenso para mudar a forma de governo. Já existe uma PEC na Câmara que institui o semipresidencialismo, mas o debate dificilmente vai prosperar antes de 2023.
*Com informações do repórter Fernando Martins
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.