O que é o semipresidencialismo que voltou ao debate político? Conheça as diferenças entre os sistemas de governo

MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO O presidencialismo, em vigor hoje no Brasil, centraliza no presidente da República todas as atribuições do Poder Executivo, uma vez que ele acumula as funções de chefe de Estado e de Governo

A Proposta de Emenda à Constituição que visa implantar o semipresidencialismo no Brasil foi protocolada na Câmara em agosto do ano passado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB). Mas foi recentemente, ao receber o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, que o projeto ganhou visibilidade. A PEC propõe um modelo híbrido entre o atual presidencialismo e o parlamentarismo, mantendo a figura do presidente da República como chefe de Estado – que é o mais alto representante da nação – e instituindo o cargo de primeiro-ministro como chefe de Governo – que é quem comanda as ações do Executivo. O presidente continuaria sendo eleito pela população e caberia a ele indicar o primeiro-ministro, de preferência entre os membros do Congresso. Porém, a nomeação precisaria ser aprovada pelos parlamentares.

Leia também

Sanções da LGPD entram em vigor; o que empresas e consumidores precisam saber

Fundo Eleitoral X Fundo Partidário: o que são e qual a diferença entre eles

Cannabis: uso medicinal da maconha no Brasil e o que está em discussão na Câmara dos Deputados

Mas o que muda na prática? Como hoje, o presidente permaneceria no comando das Forças Armadas e da política externa. Entretanto, teria os poderes partilhados com o primeiro-ministro. Segundo o autor da proposta, o sistema melhoraria a governabilidade e permitiria uma coalizão transparente, evitando acordos obscuros. Entre os países que adotam o regime estão França, Portugal e Rússia. Ao contrário do semipresidencialismo, o presidencialismo, em vigor hoje no Brasil, centraliza no presidente todas as atribuições do Poder Executivo, uma vez que ele acumula as funções de chefe de Estado e de Governo. Apesar disso, cientistas políticos avaliam que, aqui no país, prevalece o chamado presidencialismo de coalizão, no qual o governante recorre às alianças com membros do Congresso para garantir a governabilidade. Os Estados Unidos e a maior parte dos países da América Latina são exemplos de nações presidencialistas.

Já no parlamentarismo, as funções do Executivo são concentradas geralmente no primeiro-ministro, que exerce a função de chefe de Governo com o apoio do Parlamento. O ocupante do cargo é escolhido pelos próprios parlamentares. Os maiores exemplos deste sistema são Reino Unido, Japão e Alemanha. A proposta de semipresidencialismo em discussão, no Brasil, ainda está em fase inicial de coleta de assinaturas. É necessária a adesão de, ao menos, ⅓ dos deputados para que a PEC comece a tramitar. Mesmo antes disso, a proposta já movimenta líderes partidários e é defendida, inclusive, pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Tá Explicado?

Gostaria de sugerir algum tema para o programa? É simples. Encaminhe a sugestão para o e-mail online@jovempan.com.br e escreva Tá Explicado no assunto. Participe!