Senado aprova projeto que regulamenta pagamento por ações de preservação ambiental

Texto ainda vai voltar para análise Câmara dos Deputados depois de sofrer alterações

  • Por Jovem Pan
  • 17/12/2020 06h52
Christian Braga / GreenpeacePara receber o recurso público, deverá ser firmado um contrato entre governo e produtor

Como forma de incentivo, foi aprovado no Senado Federal um projeto que concede benefícios para o produtor rural que auxiliar na preservação do meio ambiente. Dentre os objetivos do programa, está a recuperação da vegetação nativa em áreas rurais, a melhoria da qualidade da água em bacias hidrográficas e manejo e exploração dos recursos de forma adequada. Serão contemplados, prioritariamente, comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.

Algumas das possibilidades de benefícios são: pagamento em dinheiro, certificação de redução de emissões por desmatamento e degradação, cotas de reserva ambiental e também títulos verdes. Para receber o recurso público, deverá ser firmado um contrato entre governo e produtor — e quem estiver inadimplente com multas ambientais não poderá firmar o acordo. O programa será financiado através de doações de fundações, associações, empresas e de agências de cooperação internacional. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sofreu alteração no Senado e, por isso, voltará para análise dos deputados.

*Com informações da repórter Camila Yunes