Senado aprova projeto que regulamenta pagamento por ações de preservação ambiental
Texto ainda vai voltar para análise Câmara dos Deputados depois de sofrer alterações
Como forma de incentivo, foi aprovado no Senado Federal um projeto que concede benefícios para o produtor rural que auxiliar na preservação do meio ambiente. Dentre os objetivos do programa, está a recuperação da vegetação nativa em áreas rurais, a melhoria da qualidade da água em bacias hidrográficas e manejo e exploração dos recursos de forma adequada. Serão contemplados, prioritariamente, comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
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Algumas das possibilidades de benefícios são: pagamento em dinheiro, certificação de redução de emissões por desmatamento e degradação, cotas de reserva ambiental e também títulos verdes. Para receber o recurso público, deverá ser firmado um contrato entre governo e produtor — e quem estiver inadimplente com multas ambientais não poderá firmar o acordo. O programa será financiado através de doações de fundações, associações, empresas e de agências de cooperação internacional. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sofreu alteração no Senado e, por isso, voltará para análise dos deputados.
*Com informações da repórter Camila Yunes
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