Senado busca soluções para financiar piso salarial da enfermagem

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Em nota, Pacheco reforçou que o assunto será tema prioritário dentro da Casa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou uma reunião de líderes na próxima segunda-feira, 19, para apontar saídas que ajudem a financiar o piso da enfermagem. “Até segunda-feira, apontaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessões deliberativas específicas para tratar do tema, mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme”, disse Pacheco em nota. O Congresso Nacional aprovou e o governo federal sancionou a lei que trata do piso da enfermagem, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida. Os ministros alegam que os deputados e senadores não apontaram a fonte de recursos para esse piso e que os estados, municípios e o setor privado dizem que não há dinheiro para o pagamento do valor, o que poderia gerar demissões em massa. A medida garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e enfermagem e parteiras. Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, o impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e de R$ 11,9 bilhões para o setor privado. O Congresso já trabalha com algumas alternativas, como desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e abater dívidas dos Estados estão entre as possibilidades.

Confira o Jornal da Manhã deste sábado, 17:

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*Com informações da repórter Iasmin Costa