Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a prática de ‘stalking’
O texto prevê pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa, podendo aumentar em 50% a punição se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como “stalking” – a perseguição física ou virtual a alguém, invadindo ou perturbando a liberdade e a privacidade da vítima. O texto prevê pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa, podendo aumentar em 50% se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres. A sentença poderá ser cumprida em regime fechado. A autora da proposta, senadora Leila Barros (PSB), defendeu as mudanças da Câmara, que estabeleceram punições mais duras do que a versão original previa. “Quem já viveu stalking na vida sabe o que isso significa. Então acredito que a contribuição da Câmara foi importante”, disse. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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*Com informações da repórter Caterina Achutti
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