Senado Federal aprova projeto que cria incentivos para primeiro emprego

Marcello Casal/Agência Brasil Entre outros pontos, o projeto reduz para 1% a contribuição do INSS quando o empregador for microempreendedor individual

Para estimular a contratação de jovens durante a crise econômica que o Brasil enfrenta, o Senado Federal aprovou em votação simbólica a nova lei do primeiro emprego. O texto retoma pontos da medida provisória do “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que perdeu a validade ao não ser analisada pela Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o projeto reduz para 1% a contribuição do INSS quando o empregador for microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte e para 2% quando o empresário for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, disse que o principal objetivo é inserir no mercado os chamados “nem-nem”, jovens que não estudam, nem trabalham. “Propusemos ampliar o escopo do contrato de primeiro emprego para incluir um dos grupos sociais cuja inclusão se revela mais problemática, a da chamada geração de jovens que nem estudam, nem trabalham. Assim conhecido como  geração ‘nem-nem’.”

“Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do poder público, dadas as suas características do desamparo social que a acompanham”, disse. Batizada de lei Bruno Covas, em homenagem ao prefeito de São Paulo que faleceu há 10 dias, o projeto ainda precisa passar pela Câmara. Nesta terça-feira, o ministro da economia, Paulo Guedes, se mostrou otimista com a retomada econômica. Em evento com empresários, ele disse que os programas bônus de inclusão produtiva e o bônus de incentivo à qualificação vão criar ” rapidamente” dois milhões de empregos.

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*Com informações da repórter Camila Yunes