Senador fala em pautar impeachment de Barroso após decisão do ministro sobre CPI da Covid-19

Para Carlos Viana, determinação do ministro representa uma nova interferência do Supremo no Legislativo

  • Por Jovem Pan
  • 09/04/2021 09h16 - Atualizado em 09/04/2021 09h47
Nelson Jr./SCO/STFSegundo Carlos Viana, a decisão final sobre a instalação de uma CPI cabe ao presidente Rodrigo Pacheco, não ao Judiciário

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal divide opiniões. Enquanto parte dos senadores aprova a decisão, parlamentares falam em interferência da Corte no Legislativo e citam, inclusive, a possibilidade de um impeachment do ministro. Para Carlos Viana (PSD), as autoridades devem “ajudar o país a vencer esse momento”, não tomar decisões que piorem o Brasil.  “Sou a favor que essa decisão do ministro Barroso seja alvo de uma investigação pelo Senado, que nós questionemos a Casa se, de fato, ela tem vigência legal. Se chegarmos a conclusão que não embasamento da constituição, ao meu ver, é hora de darmos, quem sabe, o primeiro impeachment de um ministro do Supremo. Está na hora da gente começar a encarar”, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta sexta-feira, 9.

“São várias situações que o Supremo tem tomado decisões além do que diz a Constituição. Precisamos devolver e retomar o equilíbrio constitucional. Um dos primeiros passos, ao meu ver,  é discutir uma resposta firme, uma resposta institucional como senadores dentro do que está previsto na nossa Constituição para não tornar uma situação pior do que o Supremo está querendo”, afirmou , defendendo a necessidade de um “recado firme” à Corte. “O Supremo não pode ir além do que está escrito na Lei. Então, que o parlamento comece a exercer o seu papel”, defendeu, cobrando uma posição do Senado que, segundo ele, está “omisso”. “O que nós não queremos, em momento algum, é tornar a situação no país pior. Eu me faço a seguinte pergunta: uma decisão como essa, em um momento que morre mais de quatro mil brasileiros, o que se tem por trás desse interesse? Todos temos que ter senso da responsabilidade no país.”

Segundo o senador, a decisão final sobre a instalação de uma CPI cabe apenas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, não ao Judiciário. Carlos Viana pondera que, nesse momento de pandemia, o foco deve ser cobrar do governo federal a compra de mais vacinas, não somente buscar um culpado. “Temos que saber onde a estrutura brasileira como nação falhou. Uma tragédia como essa não tem uma causa só, uma tragédia tem vários erros sequencias de toda uma estrutura que funciona no país e temos a obrigação de corrigir. O momento é de focarmos e exigirmos do governo uma solução, não paralisar o país  e a política com uma decisão monocrática como essa”, afirmou, defendendo que as decisões individuais na Corte trazem desequilíbrio ao país e, por isso, devem ser proibidas. De acordo com o parlamentar, o possível processo de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso começa com o recolhimento de assinaturas para posterior apresentação ao presidente do Senado, que pode ou não colocar o tema em pauta. “Tenho clareza que não podemos nos omitir nesse momento em relação a essa questão da decisão. Entendo que chegamos a  um basta. O país precisa de responsabilidades e de limites para todos nós. Todos estamos debaixo da Constituição Brasil. Ao meu ver, é hora do Senado se levantar com coragem e dar uma resposta à nação.”