Senador lê relatório sobre teto do ICMS para combustíveis e proposta deve ser votada na próxima semana

Documento assinado pelo senador Fernando Bezerra foi lido na quinta-feira, 9, e poderá ser votado na segunda; governadores e secretários temem perda na arrecadação

  • Por Jovem Pan
  • 10/06/2022 13h11
Fotos Públicas Nos últimos 12 meses, o preço da gasolina subiu quase 50%, segundo o IBGE Medida é defendida pelo governo, que a vê como maneira de frear o aumento dos preços dos combustíveis

O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB) sobre a limitação do ICMS para combustíveis foi lido nesta quinta-feira, 9, no plenário do Senado. O texto fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre itens como combustíveis, energia e comunicações. O ICMS é o tributo estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parcela de impostos arrecadados pelos Estados. A proposta é defendida pelo governo, que incluiu a proposta de redução dos tributos estaduais sobre combustíveis como uma das soluções para tentar contar a disparada dos preços e, consequentemente da inflação. Mesmo com a proposta avançando no Senado, governadores e secretários ainda tem resistência ao texto. Eles estimam que a perda de arrecadação decorrente da proposta chegue a R$ 103 bilhões. Nos cálculos do governo, o valor é de R$ 65 bilhões. Casa deverá votar projeto na segunda-feira, 13.

*Com informações do repórter Bruno Pinheiro