Senadores aprovam projeto que limita juros do cartão e do cheque

O texto é criticado pela Febraban, a Federação dos Bancos, e não conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 07/08/2020 08h02 - Atualizado em 07/08/2020 08h09
Marcos Oliveira/Agência SenadoO líder do governo no Senado, Fernando Bezerra encaminhou voto contrário da bancada do MDB

O Senado Federal corta os juros do cheque especial e cartão de crédito. O projeto do senador Álvaro Dias previa um limite de 20% ao ano, mas o parecer do senador Lasier Martins alterou a taxa para 30% ao ano, que valeria durante a pandemia da Covid-19, com limite em dezembro. “Dedicamos vários momentos para mostrar a constitucionalidade desse projeto. Agora eu quero pedir atenção para um aspecto que está se perdendo de vista, que é a circunstância que é proposto esse projeto. A pandemia, se não houvesse a pandemia, não estaríamos aqui”, afirma. Lasier Martins também definiu que as fintechs terão um limite de 35% ao ano. O projeto recebeu 56 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.

O senador Oriovisto Guimarães condenou a proposta. “Ao fazer isso não estamos protegendo os mais pobres, não digam que eu não tenha sensibilidade ou apelo social. Ou votei a favor de todos os projetos de R$ 600 de ajuda, de todas as ajudas possíveis aos menos favorecidos. Mas intervir na economia de forma não técnica é absurdo”, defende. Agora, o projeto será encaminhado à Câmara, para análise dos deputados. O texto é criticado pela Febraban, a Federação dos Bancos, e não conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra encaminhou voto contrário da bancada do MDB.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos