Senadores indicam apoio à manutenção de vetos do Orçamento Impositivo

Marcos Oliveira/Agência Senado Deputados e os senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira, às 14h

Em sessão nesta sexta-feira (7), senadores indicaram apoio à manutenção dos vetos à Lei do Orçamento Impositivo para impedir que o relator detenha a decisão dos repasses dos R$ 30 bilhões. Nesta semana, a Câmara dos Deputados votou por preservar a posição do Executivo.

Os critérios para a liberação da verba ainda precisam ser definidos pelos parlamentares. Os deputados e os senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira, às 14h. Eles vão analisar outros vetos pendentes e os três projetos de lei que mudam a divisão da execução do Orçamento Impositivo.

O presidente Jair Bolsonaro negou que tenha feito qualquer tipo de acordo com o parlamento. No entanto, ao que tudo indica, R$ 15 bilhões devem ficar nas mãos do Planalto e o restante com os congressistas.

Em sessão no Senado, Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), declarou apoio aos vetos, mas ressaltou que os parlamentares “nem veem a cor deste dinheiro”.

“Não vem para o nosso bolso não, não vemos um centavo. São os ministérios que encaminham para onde a gente prefere, seja saúde, segurança pública, educação, ações sociais… A minha prioridade é saúde e depois o social. Então, a gente nem vê a cor desse dinheiro, são verbas carimbadas”, explicou. Kajuru lembrou que, apesar da discussão na comissão mista, não haverá necessidade de se aprovar a matéria no plenário do Senado.

Já o petista Paulo Paim argumentou que, mesmo sendo da oposição, não poderia permitir liberdade total ao relator do Orçamento. “O que pega para mim, o debate, não é os R$ 12 bi que Vossa Excelência falou, é os R$ 30 bi, esses iam ficar na mão do relator, para definir onde vai e onde não vai. Hoje estou no campo da oposição, mas oposição respeitosa e ao mesmo tempo equilibrada. O projeto que for bom eu vou votar junto”, ressaltou.

Paim reiterou que o uso do orçamento, antes de tudo, precisa ser criterioso.

Em um aparte, o tucano Plínio Valério, do Amazonas, afirmou que pequenas cidades dependem mais dos recursos. “Essa briga que os senhores e senhoras assistem não é pelo dinheiro, é pelo direito de chegar lá na ponta onde normalmente não chega nada. Por exemplo, destinei duas verbas para São Gabriel da Cachoeira, eu nem vejo a cor desse dinheiro, é tudo com o ministério, a gente só diz o tanto que é para ir para cada lugar.”

Valério destacou que cabe ao parlamentar percorrer o Brasil e conhecer as necessidades de destinação dos recursos.

Na quarta-feira, a Câmara manteve os vetos ao orçamento impositivo por 398 votos a 2, incluindo o veto 52, do presidente Bolsonaro. Esse era o mais polêmico, entre os que ainda serão analisados. Bolsonaro havia vetado trecho do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre a prioridade de execução das emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam R$ 30,1 bilhões.

* Com informações da repórter Camila Yunes