‘Situação de Daniel Silveira está bem complicada’, afirma relator do caso
Fernando Rodolfo destacou que, se configurado quebra de decoro, parlamentar pode ser afastado ou cassado
O relator do caso Daniel Silveira (PSL), deputado federal Fernando Rodolfo, afirmou que vai trabalhar o mais rápido possível porque há cobrança grande da sociedade e do parlamento por um desfecho. O parlamentar do PSL foi preso em fevereiro após publicar um vídeo atacando o Supremo Tribunal Federal (STF). “É importante ficar atento aos prazos regimentais. Ele já foi notificado e estamos aguardando manifestação da defesa para instaurar procedimento.” Além do processo em que Rodolfo é relator, Silveira enfrenta mais dois: um por gravar uma reunião reservada do partido e outra por ameaçar grupos anti-Bolsonaro. “A situação dele está bem complicada.”
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Fernando Rodolfo lembrou que a prisão de Daniel Silveira foi objeto de amplo debate da legitimidade ou não do Supremo — apesar do plenário ser soberano e manter a decisão. De acordo com ele, muitos decidiram pela manutenção da prisão pensando na harmonia dos poderes. “A resposta do parlamento é a discussão da PEC da imunidade, que fecha brechas do STF na investida contra parlamentares. Só discordo da forma que ela começou a ser tratada, com celeridade muito grande e atropelando outras pautas”, completou Rodolfo.
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Entre possíveis punições para o parlamentar, se configurado quebra de decoro, está o afastamento de seis meses do mandato ou a cassação propriamente dita. “Em um dos casos relatados, o relatório começou a ser apresentado — mas teve pedido de vista. No nosso caso, que é o mais polêmico, vamos trabalhar para acelerar o prazo. Ao chegar a defesa, que tem o prazo de 10 dias a partir da semana passar, vamos dar celeridade. Tenho 40 dias, mas vou trabalhar para enxugar pelo menos pela metade para que não se perca energia com esse caso”, explicou. Para ele, o Congresso precisa discutir matérias que endureçam a punição para quem pratica atos de corrupção, não que aliviam — ainda mais em um momento como o que vivemos.
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