Sob pressão de governadores e STF, governo amplia leitos de UTI

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Ministra do STF, Rosa Weber, deu 48 horas para que o governo federal preste informações sobre habilitação dos novos leitos de UTI

Com os números explodindo no país, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 188 milhões para financiar 3.965 novos leitos de UTI para Covid-19 em municípios de 21 estados brasileiros. Esses leitos temporários serão pagos por 90 dias, com possiblidade de renovação do prazo. O Ministério, no entanto, negou que seja responsável pela desativação dos leitos no ano passado. O secretário de Atenção à Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte, explicou que esse papel cabe aos gestores estaduais e municipais e que, no ano passado, estavam disponíveis R$ 3,9 bilhões para contratação de leitos — mas só foram utilizados R$ 1,3 bilhão.

“Em tese, esse recursos que passamos estão ainda pelos estados e municípios.” O secretário explicou ainda que quem contrata é o estado e o município — e a União precisa ser informada, levando em consideração que o Estado, por exemplo, precisa aplicar também em saúde no mínimo 12% da arrecadação. “Eu não enxergo orçamento do estado, tampouco do município. É por isso que cada um tem seu plano de contingência, cada um tem sua gestão e o responsável sanitário pelo território é o secretario do Estado de Saúde.”

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A ministra do STF, Rosa Weber, deu 48 horas para que o governo federal preste informações sobre habilitação dos novos leitos de UTI conforme foi pedido por São Paulo, Maranhão e Bahia. O avanço da Covid-19 no Brasil já acendeu um sinal de alerta também na comunidade internacional. A OMS cobrou do Brasil ações enérgicas, uma vez que podemos nos tornar uma ameaça aos outros países. O diretor da OMS, Tedros Adhanom, disse estar decepcionado com o desempenho do Brasil frente a Covid-19. Ele ressaltou que esperava mais do país, uma vez que o SUS, segundo ele, é robusto e poderia ter se tornado modelo para o mundo. Ele cobrou dos governantes uma sinalização clara à população sobre o momento da pandemia e regras de como agir.

Diante da pressão para que o governo federal recomende a adoção de medidas mais duras de isolamento social, o secretario executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, descarta um lockdown nacional. Segundo ele, é preciso continuar analisando a situação de cada Estado. “São várias situações e várias ações que tem que ser adotadas isoladamente, considerando cada cidade, cada regional de saúde, cada estado e em cada momento. Por isso, não podemos adotar em um país do tamanho do Brasil uma medida que seja linear.” O presidente Jair Bolsonaro é contra o que ele chama de ‘”política do fique em casa”. Ele defende que apenas o grupo de risco deve manter isolamento social.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin