A Assembléia Legislativa e Câmara de São Paulo apresentaram projetos para redução dos salários dos deputados estaduais e vereadores. A decisão pode reduzir os salários de todos os vereadores do Estado de São Paulo.
Na Assembléia, a iniciativa foi primeiro anunciada pelo presidente da Casa, Cauê Macris. A estimativa é que criar um pacote de economia que chegue a cerca de R$ 320 milhões e inclua, até mesmo, a revisão e enxugamento de contratos.
“É a redução de 30% do subsídio dos deputados estaduais. Também vamos reduzir 30% a verbas de auxílio de gabinete, 20% os salários dos cargos comissionários de cada um dos deputados e seus benefícios, vamos suspender o pagamento de licença prêmio também em dinheiro, vamos doar 70% do Fundo Especial de Despesa da Alesp para o poder Executivo, além da devolução que nós já fizemos, de maneira antecipada, de 7% do nosso orlamento de 2020.”
Na sequência foi a vez do presidente da Câmara, Eduardo Tuma. “Um projeto de resolução que reduz em 30% os auxílios dos encargos de gabinete, que reduz em 20% o salários dos assessores de vereadores e reduz em 30% o salário dos próprios vereadores. A estima de economia é de R$ 3,9 milhões por mês, chegando a um total até dezembro de R$ 31, 4 milhões.”
Na Alesp há deputados que também exigem o esforço do Tribunal de Contas do Estado. Da mesma forma, na Câmara não é diferente e vereadores cobram a mesma postura do Tribunal de Contas do Município. A decisão da Câmara seria automática.
O presidente da Alesp lembra que a redução dos vencimentos dos deputados implicaria na queda proporcional nos salários de todos os vereadores do estado, em razão do teto da Assembleia balizar os legislativos municipais.
Os dois projetos ainda precisam ser aprovados nas casas, com expectativa de vigorar a partir de primeiro de maio.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos